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Levantamento de casos de Violência de Gênero na EEEFM “Professor Pedro Simão”, no Município de Alegre/ES.

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Foto das Crianças c/ as Professoras



A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Professor Pedro Simão” encontra-se localizada num bairro residencial de segmento de casas populares, denominado Vila do Sul, considerado atualmente o bairro que mais cresce no Município de Alegre, sendo que aí, nos últimos anos foram construídos supermercados, farmácias, loja de material de construção, padaria, lojas de roupas e acessórios. Além desses, em seu comércio, o bairro possui muitos bares e um bailão.

Nossa clientela é composta por crianças do bairro, do Morro do Querosene, da Prainha, do Morro do Arcon, Morro do Quartel, etc.

As crianças aqui atendidas são em sua maioria de famílias de renda muita baixa, sendo que algumas não têm em casa água encanada e nem energia elétrica. Um número representativamente alto de nossas crianças é atendido pelo programa “Bolsa Escola” do Governo Federal e algumas sobrevivem apenas da renda dessas bolsas.

Algumas das crianças de entre 07 e 14 anos freqüentam o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, programa de parceria entre os governos Federal e Municipal, onde deveriam além de situações que envolvem lazer, alimentação, relações de cidadania, em parceria com as escolas que as crianças freqüentam estarem orientando essas crianças com relação à “tarefas de casa” e o reforço escolar aos que dele necessitam.

Dentre os 900 alunos atendidos pela escola, 75% são negros e destes, 69% são de renda muito baixa, passando pela pobreza.

Infelizmente este índice gera um preconceito muito grande, não somente nos alunos, mas na escola. A sociedade julga a escola como de favela, que atende somente crianças oriundas de morro.

Para superar este problema, a escola vem desenvolvendo programas e projetos que visem melhorar a qualidade do ensino ofertado, promovendo os alunos a conquistarem lugares e postos de trabalho. Um exemplo disto foi o índice do ENEM 2010 da escola, alcançando o 2º lugar no município, ficando atrás somente do IFES – Campus Alegre, outro ponto positivo foi a criação dos cursos técnicos, que proporcionou a oportunidade de educação profissional aqueles que não tem condições de ingressarem em uma faculdade.

A grande maioria das crianças atendidas pela escola é filha de famílias que constituem o novo modelo familiar, famílias funcionais. Algumas têm a presença da mãe como provedora da renda familiar e da educação dos filhos. Outras crianças ficam sob a responsabilidade da avó, por que foram entregues a essas pelas mães que foram embora, abandonando seus filhos, ou porque estão fora, cuidando do sustento da família. Em muitas dessas famílias, a figura paterna é desconhecida ou apagada.

Em algumas famílias observa-se que a irmã(ão) mais velha(o) é o responsável pelos menores quando da ausência dos pais, ficando ambos por sua conta e risco, perambulando pelas ruas do bairro, ouvindo conversas e observando situações que ainda não se encontram preparados para uma compreensão lúcida.

Outras crianças, após a escola, ficam perambulando pelas ruas, algumas até tarde da noite, freqüentando bares, festas e lugares que não são próprios à sua idade, estando expostos a todo tipo de violência.

Observamos que muitos alunos têm trazido para a escola a “não noção de limites”, o “pouco interesse por estudar e aprender”, a “não responsabilidade por cumprir com tarefas-de-casa”, as “brincadeiras violentas durante o recreio”, alguns poucos com “atitudes discriminatórias”, e outros comportamentos que demandam uma tomada de cuidado e atenção pela escola.

Pensamos, pois não temos dados coletados que comprovem os fatos, que muitos dos comportamentos trazidos pelos alunos para a escola são reflexos da sua vida familiar:

• Ausência de pai/mãe/ambos - preocupados com a sobrevivência, se encontram fora de casa o tempo todo, e quando chegam, ainda têm que cuidar da casa, uma série de tarefas domésticas a cumprir e deixam seus filhos “sossegados na frente da TV” para que também “tenham sossego” e consigam cumprir suas tarefas;
• Alguns pais, após o trabalho têm outros afazeres como ir para rua encontrar os amigos, ir ao bar beber um pouco e bater um papo;
• Pouco tempo junto aos filhos, o que os fez ser permissivos procurando “fazer tudo” para eles e permitindo-lhes “fazer o que querem”;
• Pouco ou nenhum estudo dos pais, a maioria estudou apenas os anos iniciais do Ensino Fundamental, muitos não estudaram e, portanto se acham impotentes para acompanhar os filhos, outros não conseguem ver “no estudo” uma oportunidade de vida melhor, ou uma vida sustentável;
• As famílias possuem em sua maioria mais de três filhos, crianças que ficam soltas pelas ruas e têm oportunidade de ver e participar de brigas, achando que assim é que se resolvem as coisas;
• Alunos que ficam frente a TV, sem seleção ou orientação quanto aos programas vistos, sendo eles que escolhem o que ver e quando ver;
• Alguns alunos enfrentam cenas de violência doméstica em suas casas, às vezes entre seus pais, às vezes de seus pais para com elas e até entre a vizinhança.

Dentre todos estes fatos, a escola procura desenvolver projetos que trabalhem o respeito, o carinho, incentivando e motivando os alunos a estudarem, mostrando que somente através do estudo que a mudança de vida acontece.

Percebeu-se na escola que o aumento da violência entre os alunos se dá pela falta de limites dos pais e/ou pela violência que estas crianças encaram no dia a dia, tanto em casa, como na rua.

Este numero não pode ser levantado precisamente, pois não temos provas consistências de tal violência, mas sabe-se que existe, e a escola procura não ficar alheia a tal problema, auxiliando de todas as formas as crianças que sofrem, tendo como colaborador o conselho tutelar que atua diretamente com as famílias.

FONTE: Pesquisa feita na EEEFM "Professor Pedro Simão)

Mulheres no Ensino Superior e acesso ao mercado de trabalho

A equidade de gênero é considerada pelo fundo de população das Nações Unidas um direito humano, sendo o empoderamento das mulheres ferramenta indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza.

A importância da igualdade de gênero é evidenciada pela sua inclusão como um dos oito objetivos do milênio (ODM). A igualdade de gênero é reconhecida como chave para se alcançar os outros sete objetivos (UNFPA, 2009).

No Brasil a equidade de gênero figura no texto da carta magna como um objetivo fundamental, a partir da constituição Federal de 1988. O ordenamento legal do Brasil estabelece preceitos fundamentais para garantir a igualdade de tratamento perante a lei de equidade de gênero, contudo, na vida cotidiana persistem inúmeros obstáculos à realização dessas promessas legais, seja no mundo do trabalho, seja na esfera política ou privada.

Atualmente ainda existem divergências, no que abrange a esfera de gêneros, tanto no acesso a escola e formação profissional, quanto nos diferentes seguimentos do mercado de trabalho.

A inserção feminina na divisão social do trabalho é um dos elementos-chave para o desenvolvimento humano com equidade de gênero. Com as grandes transformações ocorridas no Brasil, tornaram o sexo feminino uma força de trabalho indispensável para o desenvolvimento do país.

Verifica-se a redução das taxas masculinas e aumento das femininas entre o período de 1950 e 2007. Evidentemente que, o aumento da participação e feminina no mercado de trabalho não eliminou os problemas de segregação ocupacional e discriminação salarial, embora tenham sido abrandados.

Um dos fatores que explicam o aumento das taxas de atividades femininas é a relação positiva que existe entre inserção das mulheres e nível educacional. À medida que aumenta o nível educacional das pessoas, crescem as taxas de atividades para ambos os sexos, mas as atividades são maiores, especialmente para aqueles com mais de oito anos de estudo. Mais educação está correlacionada com maiores taxas de atividades no mercado de trabalho.

A educação é um direito e elemento fundamental da cidadania e da construção da democracia e primordial para se alcançar a igualdade de oportunidades para todos e um das ferramentas que nos aproxima da equidade de gênero.

A luta pela maior inserção feminina na educação teve suas maiores conquistas ao longo do século XX, quando as mulheres foram ultrapassando gradativamente os homens nos diversos níveis de educação, até reverter o hiato educacional de gênero.

A eliminação das desvantagens educacionais femininas no Brasil foi uma conquista da sociedade. Isto faz parte de uma mudança mundial de redefinição do papel da mulher na sociedade e de enfraquecimento do sistema de dominação masculino.

Todavia, não se deve perder de vista os impactos não antecipados da desigualdade invertida que hoje caracteriza o cenário educacional brasileiro. Não é desejável que os homens tenham níveis educacionais muito inferiores aos das mulheres; busca-se a equidade.

Contudo, em grande parte do mundo as mulheres têm escolaridade inferior à dos homens. Superar este hiato é uma necessidade, pois os efeitos da educação no empoderamento da mulher manifestam-se no aumento do potencial da geração da renda, na autonomia das decisões pessoais e no controle sobre a fecundidade, além da maior participação na vida pública.

Diversos/as autores/as (Rosemberg[2001]; Beltrão e Teixeira,2005) ponderam que embora tenha havido um avanço feminino na educação, ainda persiste uma bipolarização de sexo nos cursos de humanas-exatas, sendo que as mulheres continuariam concentradas em carreiras consideradas “mais fáceis” ou menos valorizadas socialmente.

No que se refere às relações de gênero, as assimetrias de gênero são essenciais para a análise da distribuição de homens e mulheres nos diferentes espaços da sociedade Ao questionar as posições inferiores e menos valorizadas que as mulheres ocupavam.

Diante destas afirmativas fez-se oportuno a amostragem e a Representatividade das mulheres ingressantes no Ensino Superior e sua representatividade nos diferentes cursos ofertados no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito santo (CCAUFES) desde cursos das áreas de humanas e exatas seja Licenciaturas ou Bacharelados, foi feito um balanço dos últimos três anos (2009 a 2011)

Trata-se de discutir a questão da democratização da educação Universitária em termos de equidade de oportunidades para ambos os sexos.

Tabela-1: Relação de entrada de mulheres por curso nos últimos três anos no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo (CCA-UFES)

a)    Numero total de alunos matriculados no curso - não foram feitas as discriminações em relação a entrada por semestre.

b)    Alguns cursos do REUNI são ofertados em vestibulares no segundo semestre do ano, as licenciaturas, aos demais no primeiro semestre do ano, podendo, estes últimos, variar segundo a disponibilidade de vagas por curso na Instituição.

c)    C) o numero de vagas ofertadas nos cursos variaram durante os anos, não sendo eles especificados, apenas o percentual de indivíduos femininos em relação ao número de matriculados.

A partir da presente tabela podemos observar a distribuição das alunas matriculadas nos diversos cursos ofertados pela grade da instituição CCA-UFES.

Dentro do crescimento global de matriculas em alguns cursos o aumento da participação das mulheres nos cursos de engenharias e exatas foi significativo, um exemplo são os cursos de matemática que aumentou o número de mulheres no curso de 45,71%, em 2009, para 48,93% este ano (2011).

Em alguns cursos esses percentuais se mantiveram de maneira regular como os Cursos de geologia 43,61% e curso de agronomia com 48.89% e Medicina veterinária, 57,91% que parece estar tendendo a equilibrar o percentual de homens e mulheres no curso, aqui pode-se perceber alguns cursos que abrangem o estigma de profissões inicialmente masculinizadas e que hoje são percebidas como cursos de caráter intermediário, sendo aos poucos, dissociadas do conceito de gênero, as mulheres mantém um padrão equilibrado ao número de homens.

No entanto ainda existem divergências quanto à cursos de Bacharelado e Licenciatura. Como exemplo o curso de Licenciatura em Física a pesar de ter sofrido um aumento de 34,78% para 40% a representatividade das mulheres ainda é inferior à dos homens. Diferente dos Cursos de licenciatura em Ciências Biológicas que a representatividade das mulheres vem se mantendo constante e superior à dos homens tendo sofrido um aumento de 4,81% no ultimo ano. Dados que contribuem para o fortalecendo da afirmativa de que as mulheres tendem a optar por profissões no campo do ensino, tida como uma profissão feminina.

Seguindo mesmo padrão de distribuição, observou-se que em alguns cursos essas divergências podem ser ainda maiores. O curso de Engenharia Industrial da Madeira que totalizou um percentual total nos últimos três anos de 23,48% de mulheres e que inicialmente, apesar do número de vagas ofertados e matriculados no ano de 2009, não teve nenhuma representação do sexo feminino e que apesar do aumento do numero de vagas ofertadas o numero de mulheres representantes não ultrapassou aos 25% este ano.

Em contraste a esses dados o curso de Nutrição totalizou apenas 5,93% de homens. No ano de 2010 das 27 matrículas efetuadas não houve representante do sexo masculino, em 2009 das 15 matriculas apenas 1 e não diferente no ano de 2011 de 23 matriculas apenas 3 eram de homens, portanto o percentual de mulheres com 94,07 % é a maioria quase que totaliza o numero de matriculas no curso.

Esses percentuais nos cursos de Engenharia Industrial da Madeira e de nutrição evidencia à enorme disparidade de gênero que ocorre nestes cursos. As expansões de matrículas, de forma alguma, se deu de maneira uniforme, tal que a presença ou ausência de mulheres e homens, nos referidos cursos, acabam por fortalecer à teoria de que as mulheres tendem a seguir carreiras que inspiram caráter feminino, que estão relacionadas a área humana e os homens às exatas.

Da mesma maneira esse pode ser um reflexo de que os homens também são influenciados a não seguir determinadas carreiras que são ditas como “profissões de mulherzinha”, sendo eles da mesma forma vítimas da opressão e de um senso comum equivocado que associa as áreas exatas á figura masculina. Por fim saem perdendo os dois, homens e mulheres, e a sociedade no geral que deixa de formar bons profissionais nas áreas em que realmente têm interesse.

Também a matemática sempre foi vista como incompatível com as mulheres. Geralmente, o prestígio de uma ciência depende de seu grau de “matematização” e, quanto mais matemática for exigida para um dado emprego, maior a remuneração e menor a taxa de participação das mulheres.

À primeira vista, pode parecer que as escolhas ou os modos de inserção em diferentes espaços da sociedade sejam reflexo exclusivo de preferências naturais, aptidões natas, capacidades e desempenhos distintos entre homens e mulheres. Na produção de conhecimentos científicos o gênero tem servido para classificar as aptidões de homens e mulheres em diferentes áreas científicas.

A física, por exemplo, foi considerada uma disciplina mais apropriada para ser exercida pelos homens por ser imparcial, mais racional, abstrata, por exigir aptidão analítica e um trabalho árduo e longo, enquanto as ciências humanas, que se dedicam ao estudo das pessoas, e mais próximas das preocupações do cotidiano, foram consideradas mais adequadas às mulheres.

Observa-se que o modo de compreender o que é específico de cada disciplina foi associado ao que se entende como característica de cada gênero. Isto faz com que as mulheres estejam pouco representadas na física e em outras ciências ditas “mais complexas” não porque sejam disciplinas “mais difíceis”, mas pelas imagens que as associam ao masculino.

Esta perspectiva foi diversas vezes legitimada por teorias biológicas da lateralização cerebral ou da genética. Historicamente, portanto, o gênero foi um organizador silencioso de teorias e práticas científicas, estabelecendo prioridades e determinando resultados. A noção das fêmeas como naturalmente subordinadas conformou-se com a perspectiva política da posição social inferior da mulher.

As mulheres, desde meninas, educadas para cuidar dos outros (filhos, marido, parentes idosos), acabam por abraçar carreiras tidas como femininas: professoras, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas, empregadas domésticas etc. Não só é comum que elas escolham carreiras no campo do ensino ou da prestação de serviços sociais ou de saúde, como se supõe que tais atividades sejam uma extensão, no espaço público, das tradicionais atividades que elas já desenvolvem no ambiente doméstico. Esta escolha é construída pela socialização diferencial de gênero.

O processo de escolarização pode reforçar a associação freqüente entre o gênero feminino e determinadas ocupações. Este vínculo leva a uma desvalorização social de certas profissões, por elas serem consideradas de menor competência técnica ou científica. Mesmo entre carreiras de prestígio social, como a medicina, as especialidades que se feminizaram – a exemplo da nutrição – (Silva, 1998).

Políticas Públicas e Produção de Conhecimentos Científicos.

Esse assunto define a sua importância diante da necessidade se definir políticas públicas focais, torna-se, portanto, totalmente valido a discussão sobre o assunto, em até que ponto essas políticas vem redundando em maior abertura de oportunidades para acesso das mulheres ao Ensino Médio e Superior.

E é analisando esses fatores e as diferentes vertentes que influenciam às desigualdade de gênero que os gestores de políticas públicas sugerem e implementam ações focalizadas para tentar diminuir os efeitos negativos provenientes do hiato de gênero.

Dessa maneira, os gestores de políticas públicas tomam como objetivo a indicação das tendências gerais das mudanças e das continuidades das relações de gêneros no país. Um dos grandes desafios é reduzir o desemprego geral e especificamente de jovens, em particular das mulheres jovens.

Avaliando a dinâmica de criação de emprego e as políticas focais local, nota-se claramente um déficit no atendimento a determinados públicos. É sabido que a criação ou implementação de projetos assumindo parcerias entre diversos setores, pode-se sob diferentes vertentes solucionar diversas problemáticas, promovendo a melhoria no atendimento público e respeitando às demandas existentes.

FONTE: Pesquisa de Campo no CCA-UFES