domingo, 9 de outubro de 2011

PESQUISA

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Professor Pedro Simão” encontra-se localizada num bairro residencial de segmento de casas populares, denominado Vila do Sul, considerado atualmente o bairro que mais cresce no Município de Alegre, sendo que aí, nos últimos anos foram construídos supermercados, farmácias, loja de material de construção, padaria, lojas de roupas e acessórios. Além desses, em seu comércio, o bairro possui muitos bares e um bailão.
Nossa clientela é composta por crianças do bairro, do Morro do Querosene, da Prainha, do Morro do Arcon, Morro do Quartel, etc.
As crianças aqui atendidas são em sua maioria de famílias de renda muita baixa, sendo que algumas não têm em casa água encanada e nem energia elétrica. Um número representativamente alto de nossas crianças é atendido pelo programa “Bolsa Escola” do Governo Federal e algumas sobrevivem apenas da renda dessas bolsas.
Algumas das crianças de entre 07 e 14 anos freqüentam o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, programa de parceria entre os governos Federal e Municipal, onde deveriam além de situações que envolvem lazer, alimentação, relações de cidadania, em parceria com as escolas que as crianças freqüentam estarem orientando essas crianças com relação à “tarefas de casa” e o reforço escolar aos que dele necessitam.
Dentre os 900 alunos atendidos pela escola, 75% são negros e destes, 69% são de renda muito baixa, passando pela pobreza.
Infelizmente este índice gera um preconceito muito grande, não somente nos alunos, mas na escola. A sociedade julga a escola como de favela, que atende somente crianças oriundas de morro.
Para superar este problema, a escola vem desenvolvendo programas e projetos que visem melhorar a qualidade do ensino ofertado, promovendo os alunos a conquistarem lugares e postos de trabalho. Um exemplo disto foi o índice do ENEM 2010 da escola, alcançando o 2º lugar no município, ficando atrás somente do IFES – Campus Alegre, outro ponto positivo foi a criação dos cursos técnicos, que proporcionou a oportunidade de educação profissional aqueles que não tem condições de ingressarem em uma faculdade.
A grande maioria das crianças atendidas pela escola é filha de famílias que constituem o novo modelo familiar, famílias funcionais. Algumas têm a presença da mãe como provedora da renda familiar e da educação dos filhos. Outras crianças ficam sob a responsabilidade da avó, por que foram entregues a essas pelas mães que foram embora, abandonando seus filhos, ou porque estão fora, cuidando do sustento da família. Em muitas dessas famílias, a figura paterna é desconhecida ou apagada.
Em algumas famílias observa-se que a irmã(ão) mais velha(o) é o responsável pelos menores quando da ausência dos pais, ficando ambos por sua conta e risco, perambulando pelas ruas do bairro, ouvindo conversas e observando situações que ainda não se encontram preparados para uma compreensão lúcida.
Outras crianças, após a escola, ficam perambulando pelas ruas, algumas até tarde da noite, freqüentando bares, festas e lugares que não são próprios à sua idade, estando expostos a todo tipo de violência.
Observamos que muitos alunos têm trazido para a escola a “não noção de limites”, o “pouco interesse por estudar e aprender”, a “não responsabilidade por cumprir com tarefas-de-casa”, as “brincadeiras violentas durante o recreio”, alguns poucos com “atitudes discriminatórias”, e outros comportamentos que demandam uma tomada de cuidado e atenção pela escola.
Pensamos, pois não temos dados coletados que comprovem os fatos, que muitos dos comportamentos trazidos pelos alunos para a escola são reflexos da sua vida familiar:
  • Ausência de pai/mãe/ambos - preocupados com a sobrevivência, se encontram fora de casa o tempo todo, e quando chegam, ainda têm que cuidar da casa, uma série de tarefas domésticas a cumprir e deixam seus filhos “sossegados na frente da TV” para que também “tenham sossego” e consigam cumprir suas tarefas;
  • Alguns pais, após o trabalho têm outros afazeres como ir para rua encontrar os amigos, ir ao bar beber um pouco e bater um papo;
  • Pouco tempo junto aos filhos, o que os fez ser permissivos procurando “fazer tudo” para eles e permitindo-lhes “fazer o que querem”;
  • Pouco ou nenhum estudo dos pais, a maioria estudou apenas os anos iniciais do Ensino Fundamental, muitos não estudaram e, portanto se acham impotentes para acompanhar os filhos, outros não conseguem ver “no estudo” uma oportunidade de vida melhor, ou uma vida sustentável;
  • As famílias possuem em sua maioria mais de três filhos, crianças que ficam soltas pelas ruas e têm oportunidade de ver e participar de brigas, achando que assim é que se resolvem as coisas;
  • Alunos que ficam frente a TV, sem seleção ou orientação quanto aos programas vistos, sendo eles que escolhem o que ver e quando ver;
  • Alguns alunos enfrentam cenas de violência doméstica em suas casas, às vezes entre seus pais, às vezes de seus pais para com elas e até entre a vizinhança.
Dentre todos estes fatos, a escola procura desenvolver projetos que trabalhem o respeito, o carinho, incentivando e motivando os alunos a estudarem, mostrando que somente através do estudo que a mudança de vida acontece.
Percebeu-se na escola que o aumento da violência entre os alunos se dá pela falta de limites dos pais e/ou pela violência que estas crianças encaram no dia a dia, tanto em casa, como na rua.
Este numero não pode ser levantado precisamente, pois não temos provas consistências de tal violência, mas sabe-se que existe, e a escola procura não ficar alheia a tal problema, auxiliando de todas as formas as crianças que sofrem, tendo como colaborador o conselho tutelar que atua diretamente com as famílias.

FONTE: Pesquisa feita na EEEFM "Professor Pedro Simão)



quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Mulheres no Ensino Superior e acesso ao mercado de trabalho
A equidade de gênero é considerada pelo fundo de população das Nações Unidas um direito humano, sendo o empoderamento das mulheres ferramenta indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza.
A importância da igualdade de gênero é evidenciada pela sua inclusão como um dos oito objetivos do milênio (ODM). A igualdade de gênero é reconhecida como chave para se alcançar os outros sete objetivos (UNFPA, 2009).
No Brasil a equidade de gênero figura no texto da carta magna como um objetivo fundamental, a partir da constituição Federal de 1988. O ordenamento legal do Brasil estabelece preceitos fundamentais para garantir a igualdade de tratamento perante a lei de equidade de gênero, contudo, na vida cotidiana persistem inúmeros obstáculos à realização dessas promessas legais, seja no mundo do trabalho, seja na esfera política ou privada.
Atualmente ainda existem divergências, no que abrange a esfera de gêneros, tanto no acesso a escola e formação profissional, quanto nos diferentes seguimentos do mercado de trabalho.
A inserção feminina na divisão social do trabalho é um dos elementos-chave para o desenvolvimento humano com equidade de gênero. Com as grandes transformações ocorridas no Brasil, tornaram o sexo feminino uma força de trabalho indispensável para o desenvolvimento do país.
Verifica-se a redução das taxas masculinas e aumento das femininas entre o período de 1950 e 2007. Evidentemente que, o aumento da participação e feminina no mercado de trabalho não eliminou os problemas de segregação ocupacional e discriminação salarial, embora tenham sido abrandados.
Um dos fatores que explicam o aumento das taxas de atividades femininas é a relação positiva que existe entre inserção das mulheres e nível educacional. À medida que aumenta o nível educacional das pessoas, crescem as taxas de atividades para ambos os sexos, mas as atividades são maiores, especialmente para aqueles com mais de oito anos de estudo. Mais educação está correlacionada com maiores taxas de atividades no mercado de trabalho.
A educação é um direito e elemento fundamental da cidadania e da construção da democracia e primordial para se alcançar a igualdade de oportunidades para todos e um das ferramentas que nos aproxima da equidade de gênero.
A luta pela maior inserção feminina na educação teve suas maiores conquistas ao longo do século XX, quando as mulheres foram ultrapassando gradativamente os homens nos diversos níveis de educação, até reverter o hiato educacional de gênero.
A eliminação das desvantagens educacionais femininas no Brasil foi uma conquista da sociedade. Isto faz parte de uma mudança mundial de redefinição do papel da mulher na sociedade e de enfraquecimento do sistema de dominação masculino.
Todavia, não se deve perder de vista os impactos não antecipados da desigualdade invertida que hoje caracteriza o cenário educacional brasileiro. Não é desejável que os homens tenham níveis educacionais muito inferiores aos das mulheres; busca-se a equidade.
Contudo, em grande parte do mundo as mulheres têm escolaridade inferior à dos homens. Superar este hiato é uma necessidade, pois os efeitos da educação no empoderamento da mulher manifestam-se no aumento do potencial da geração da renda, na autonomia das decisões pessoais e no controle sobre a fecundidade, além da maior participação na vida pública.
Diversos/as autores/as (Rosemberg[2001]; Beltrão e Teixeira,2005) ponderam que embora tenha havido um avanço feminino na educação, ainda persiste uma bipolarização de sexo nos cursos de humanas-exatas, sendo que as mulheres continuariam concentradas em carreiras consideradas “mais fáceis” ou menos valorizadas socialmente.
No que se refere às relações de gênero, as assimetrias de gênero são essenciais para a análise da distribuição de homens e mulheres nos diferentes espaços da sociedade Ao questionar as posições inferiores e menos valorizadas que as mulheres ocupavam.
Diante destas afirmativas fez-se oportuno a amostragem e a Representatividade das mulheres ingressantes no Ensino Superior e sua representatividade nos diferentes cursos ofertados no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito santo (CCAUFES) desde cursos das áreas de humanas e exatas seja Licenciaturas ou Bacharelados, foi feito um balanço dos últimos três anos (2009 a 2011)
Trata-se de discutir a questão da democratização da educação Universitária em termos de equidade de oportunidades para ambos os sexos.
Tabela-1: Relação de entrada de mulheres por curso nos últimos três anos no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo (CCA-UFES)

a)    Numero total de alunos matriculados no curso - não foram feitas as discriminações em relação a entrada por semestre.
b)    Alguns cursos do REUNI são ofertados em vestibulares no segundo semestre do ano, as licenciaturas, aos demais no primeiro semestre do ano, podendo, estes últimos, variar segundo a disponibilidade de vagas por curso na Instituição.
c)    C) o numero de vagas ofertadas nos cursos variaram durante os anos, não sendo eles especificados, apenas o percentual de indivíduos femininos em relação ao número de matriculados.

A partir da presente tabela podemos observar a distribuição das alunas matriculadas nos diversos cursos ofertados pela grade da instituição CCA-UFES.
Dentro do crescimento global de matriculas em alguns cursos o aumento da participação das mulheres nos cursos de engenharias e exatas foi significativo, um exemplo são os cursos de matemática que aumentou o número de mulheres no curso de 45,71%, em 2009, para 48,93% este ano (2011).
Em alguns cursos esses percentuais se mantiveram de maneira regular como os Cursos de geologia 43,61% e curso de agronomia com 48.89% e Medicina veterinária, 57,91% que parece estar tendendo a equilibrar o percentual de homens e mulheres no curso, aqui pode-se perceber alguns cursos que abrangem o estigma de profissões inicialmente masculinizadas e que hoje são percebidas como cursos de caráter intermediário, sendo aos poucos, dissociadas do conceito de gênero, as mulheres mantém um padrão equilibrado ao número de homens.
No entanto ainda existem divergências quanto à cursos de Bacharelado e Licenciatura. Como exemplo o curso de Licenciatura em Física a pesar de ter sofrido um aumento de 34,78% para 40% a representatividade das mulheres ainda é inferior à dos homens. Diferente dos Cursos de licenciatura em Ciências Biológicas que a representatividade das mulheres vem se mantendo constante e superior à dos homens tendo sofrido um aumento de 4,81% no ultimo ano. Dados que contribuem para o fortalecendo da afirmativa de que as mulheres tendem a optar por profissões no campo do ensino, tida como uma profissão feminina.
Seguindo mesmo padrão de distribuição, observou-se que em alguns cursos essas divergências podem ser ainda maiores. O curso de Engenharia Industrial da Madeira que totalizou um percentual total nos últimos três anos de 23,48% de mulheres e que inicialmente, apesar do número de vagas ofertados e matriculados no ano de 2009, não teve nenhuma representação do sexo feminino e que apesar do aumento do numero de vagas ofertadas o numero de mulheres representantes não ultrapassou aos 25% este ano.
Em contraste a esses dados o curso de Nutrição totalizou apenas 5,93% de homens. No ano de 2010 das 27 matrículas efetuadas não houve representante do sexo masculino, em 2009 das 15 matriculas apenas 1 e não diferente no ano de 2011 de 23 matriculas apenas 3 eram de homens, portanto o percentual de mulheres com 94,07 % é a maioria quase que totaliza o numero de matriculas no curso.
Esses percentuais nos cursos de Engenharia Industrial da Madeira e de nutrição evidencia à enorme disparidade de gênero que ocorre nestes cursos. As expansões de matrículas, de forma alguma, se deu de maneira uniforme, tal que a presença ou ausência de mulheres e homens, nos referidos cursos, acabam por fortalecer à teoria de que as mulheres tendem a seguir carreiras que inspiram caráter feminino, que estão relacionadas a área humana e os homens às exatas.
Da mesma maneira esse pode ser um reflexo de que os homens também são influenciados a não seguir determinadas carreiras que são ditas como “profissões de mulherzinha”, sendo eles da mesma forma vítimas da opressão e de um senso comum equivocado que associa as áreas exatas á figura masculina. Por fim saem perdendo os dois, homens e mulheres, e a sociedade no geral que deixa de formar bons profissionais nas áreas em que realmente têm interesse.
Também a matemática sempre foi vista como incompatível com as mulheres. Geralmente, o prestígio de uma ciência depende de seu grau de “matematização” e, quanto mais matemática for exigida para um dado emprego, maior a remuneração e menor a taxa de participação das mulheres.
À primeira vista, pode parecer que as escolhas ou os modos de inserção em diferentes espaços da sociedade sejam reflexo exclusivo de preferências naturais, aptidões natas, capacidades e desempenhos distintos entre homens e mulheres. Na produção de conhecimentos científicos o gênero tem servido para classificar as aptidões de homens e mulheres em diferentes áreas científicas.
A física, por exemplo, foi considerada uma disciplina mais apropriada para ser exercida pelos homens por ser imparcial, mais racional, abstrata, por exigir aptidão analítica e um trabalho árduo e longo, enquanto as ciências humanas, que se dedicam ao estudo das pessoas, e mais próximas das preocupações do cotidiano, foram consideradas mais adequadas às mulheres.
Observa-se que o modo de compreender o que é específico de cada disciplina foi associado ao que se entende como característica de cada gênero. Isto faz com que as mulheres estejam pouco representadas na física e em outras ciências ditas “mais complexas” não porque sejam disciplinas “mais difíceis”, mas pelas imagens que as associam ao masculino.
Esta perspectiva foi diversas vezes legitimada por teorias biológicas da lateralização cerebral ou da genética. Historicamente, portanto, o gênero foi um organizador silencioso de teorias e práticas científicas, estabelecendo prioridades e determinando resultados. A noção das fêmeas como naturalmente subordinadas conformou-se com a perspectiva política da posição social inferior da mulher.
As mulheres, desde meninas, educadas para cuidar dos outros (filhos, marido, parentes idosos), acabam por abraçar carreiras tidas como femininas: professoras, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogas, empregadas domésticas etc. Não só é comum que elas escolham carreiras no campo do ensino ou da prestação de serviços sociais ou de saúde, como se supõe que tais atividades sejam uma extensão, no espaço público, das tradicionais atividades que elas já desenvolvem no ambiente doméstico. Esta escolha é construída pela socialização diferencial de gênero.
O processo de escolarização pode reforçar a associação freqüente entre o gênero feminino e determinadas ocupações. Este vínculo leva a uma desvalorização social de certas profissões, por elas serem consideradas de menor competência técnica ou científica. Mesmo entre carreiras de prestígio social, como a medicina, as especialidades que se feminizaram – a exemplo da nutrição – (Silva, 1998).
Políticas Públicas e Produção de Conhecimentos Científicos.
Esse assunto define a sua importância diante da necessidade se definir políticas públicas focais, torna-se, portanto, totalmente valido a discussão sobre o assunto, em até que ponto essas políticas vem redundando em maior abertura de oportunidades para acesso das mulheres ao Ensino Médio e Superior.
E é analisando esses fatores e as diferentes vertentes que influenciam às desigualdade de gênero que os gestores de políticas públicas sugerem e implementam ações focalizadas para tentar diminuir os efeitos negativos provenientes do hiato de gênero.
Dessa maneira, os gestores de políticas públicas tomam como objetivo a indicação das tendências gerais das mudanças e das continuidades das relações de gêneros no país. Um dos grandes desafios é reduzir o desemprego geral e especificamente de jovens, em particular das mulheres jovens.
Avaliando a dinâmica de criação de emprego e as políticas focais local, nota-se claramente um déficit no atendimento a determinados públicos. É sabido que a criação ou implementação de projetos assumindo parcerias entre diversos setores, pode-se sob diferentes vertentes solucionar diversas problemáticas, promovendo a melhoria no atendimento público e respeitando às demandas existentes.
FONTE: Pesquisa de Campo no CCA-UFES

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Fique por dentro



No dia 02 de agosto aconteceu em Guaçuí-ES a 2ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres, participaram os municípios de Apiacá; Bom Jesus do Norte; São José do Calçado; Dores do Rio Preto e Guaçuí.
O Objetivo do encontro era discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para erradicação da extrema pobreza e para o exercício pleno da cidadania das mulheres; e eleger as delegadas (os) municipais e/ ou regionais para a 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.
A palestra principal foi proferida pela senhora Eusabeth Ferreira das Mercês Vasconcelos, coordenadora do CEDIMES (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher); falou dos números divulgados pelo DIEESE até 2009 relacionado às mulheres em nível Nacional e Estadual, ressaltando que o Espírito santo encontra-se em 1º lugar em homicídios contra mulheres no Brasil, daí a necessidade da sociedade capixaba construir políticas públicas que de fato interfira na vida das mulheres seja ela do campo ou das cidades, o que não se pode é permitir essa escalada de violência contra mulheres em terras capixabas.
Durante os trabalhos o foco foi nos seguintes eixos temáticos:
I-                   Análise da realidade Nacional, estadual e Municipal, nas questões sociais, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero;
II-                Avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as mulheres e definição de prioridades;
III-             Análise e aprovação da plataforma de políticas para as mulheres visando à construção do plano estadual de Políticas para as mulheres.
Esses eixos, foram debatidos nos grupos de trabalho, e elaborado as propostas pertinentes a essa regional que será levado para a 3ª Conferência Estadual de Mulheres em outubro em Vitória-ES.
Uma das autoras desse blog, e aluna da pós em Gestão de Políticas Pública de Gênero e Raça da UFES, foi eleita delegada por Guaçuí para representar o município na 3ª Conferência Estadual de Mulheres. Penso que estamos no caminho certo para avançar nas políticas que promovem igualdade de gênero e raça, bem como cobrar do poder público a necessidade de colocar em prática o que prevê a Lei nº 11.340 ( Maria da Penha); para só assim sonhar com uma sociedade menos preconceituosa , machista e sexcista.

sábado, 23 de julho de 2011

Apresentação

As políticas públicas e o combate violência de gênero e perspectivas de segurança da mulher

‘Políticas Públicas’ podem ser entendidas como tudo que diga respeito à atuação do governo (municipal, estadual ou federal) quanto à leis, medidas reguladoras, decisões e ações. 
Ciclo das Políticas Públicas, por sua vez, engloba o processo que vai da definição de agenda, à elaboração da política pública e sua efetiva implantação e avaliação. Este último ponto, a avaliação, terá espaço maior em nossos textos. Isto acontecerá por um motivo simples: pode-se através dele perceber erros e acertos e, contrastando dados reais do Estado do Espírito Santo e do município de Alegre/ES, tecer análises sobre a efetividade da política atual. Dessa forma, caso haja descompasso entre o que se pretendia no momento da implantação e o que se alcançou por meio das políticas públicas, torna-se possível propor soluções.
Este Blog se apresenta, portanto, como mais uma manifestação da Sociedade civil em torno de interesses, propósitos e valores pertinentes às perspectivas de segurança da mulher e ao combate à violência de gênero. A intenção é apontar problemas a serem enfrentados por meio do controle social da execução das políticas.
Este espaço primariamente se presta à ser banco de dados e idéias para nossas pesquisas como alunos do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça oferecido pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Mas, para além dessa função, as informações que aqui ajuntarmos também serão de interesse à todos e todas que estejam envolvidos com essa causa, a saber, o combate à violência de gênero e as perspectivas de segurança da mulher.
Em última instância, o que fazemos aqui é lançar mão do princípio democrático de participação da sociedade nas instâncias de poder, tendo como fim último “construir uma sociedade livre, justa e solidária” para homens e mulheres. 

Os textos seguintes trarão O primeiro ciclo de postagens do Grupo 1 do Polo Alegre-ES
Tema: O Combate à Violência de Gênero e as Perspectivas de Segurança da Mulher
Subtema: Promoção de segurança e combate à violência racial



Fontes para essa postagem: Todos os conceitos presentes nesse texto foram extraídos do material fornecido pela professora Juçara Leite para uso durante o Módulo1 do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPPGR - da UFES/NEAAD, ocorrido no terceiro triênio de 2011.
Imagem acessada em http://www.mariadapenha.org.br/wp-content/uploads/2010/12/cordel.png às 13 horas e 19 minutos do dia 28 de julho de 2011.


Para começar, é bom se informar

Vivemos na "Sociedade da Informação" ou, pelo menos, é isso que dizem os sites, revistas, livros e palestrantes que sobrevivem do comércio da "informação". Justiça seja feita, um dos homens mais ricos do mundo, Marc Zuckeberg, criador do Facebook, ganhou toda sua fortuna recolhendo e comercializando informações. Note, porém, que informação, não necessariamente é sinônimo de conhecimento e a diferença entre os dois termos é de uma sutileza enganadora. O Novo Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, por exemplo, define informação como "Esclarecimento, fornecimento de dados, notas, argumentos (...)" *.  Para o verbete "Conhecer", por sua vez, o mesmo dicionário dá como sinônimo os verbos "Saber" e "Entender".
Nós seres humanos, mulheres ou não, sabemos e entendemos muita coisa. Sabemos quando somos injustiçados, quando sofremos violência física, moral ou psicológica. Mas para que nos levantemos contra essas coisas necessitamos argumentos. Ou seja, informação. 
Com a finalidade de montar um banco de "dados, notas, argumentos", estimulando assim a pesquisa e a ação mais direta - a denúncia propriamente dita - contra a violência de gênero, é que listamos os sites, blogs, artigos, livros e filmes à seguir.


Documentos disponíveis na rede
IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2011 - 2013)


Sites
Site do órgão do Governo Federal responsável por promover políticas públicas para as Mulheres. 
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial 
Site do órgão do Governo Federal responsável  por promover políticas públicas de Igualdade Racial
Se quiser saber mais sobre a Lei Maria da Penha esse site é o lugar certo.


Blogs
Maísa Leal Blog 
Numa postagem, Maísa Leal faz um apanhado interessante sobre o assunto "violência doméstica".

Artigos Científicos
SANTOS, Cecília MacDowell. IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência Contra as Mulheres e Violência de Gênero. E.I.A.L. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe,
da Universidade de Tel Aviv, em 2005.


Livros
MONTERO, Rosa. A Louca da Casa. São Paulo: Ediouro, 2008.
Este livro da jornalista espanhola Rosa Montero traz 14 pequenas biografias de mulheres a frente de seu tempo, que apesar das diversas formas de violências sofridas no decorrer de suas vidas, destacaram-se a ponto de entrarem para a história e contribuírem para os avanços sociais em relação ao sexismo.


Nas demais páginas desse blog, os leitores poderão encontrar indicações de outras fontes de pesquisa. Portanto, atentem para os links abaixo do cabeçalho, intitulados: "Bando de dados - Textos", "Banco de dados - Imagens", "Banco de dados - Filmes" e "Conceitos". 





O que o Estado tem feito?

É fácil perceber que atualmente o carro chefe da política pública para o combate da violência de Gênero tem sido a Lei Maria da Penha e as Delegacias da Mulher.  O site História da Lei Maria da Penha trás textos interessantes sobre esse dispositivo legal. Transcrevemos um trecho do histórico encontrado por lá:


"A Lei Maria da Penha, trouxe importante alteração no tratamento dado anteriormente pelo Poder Judiciário aos agressores de mulheres no âmbito familiar.  Hodiernamente, concede-se medidas de assistência e proteção às mulheres e seus familiares, proibindo, por exemplo,  a aplicação de penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas), além de  possibilitar à vítima que o Juiz conceda medidas protetivas de urgência, que objetivam acelerar a solução do problema da mulher agredida.
Estas medidas podem ser requeridas e concedidas em caso de situação de risco ou na ocorrência da prática da violência propriamente dita, o que é realizado através da intervenção da autoridade policial.
Devem ser analisadas no prazo de 96 horas após o registro da agressão na Delegacia de Polícia. Podem ser requeridas pela mulher ou concedidas pelo Juiz quando verificada a urgência do caso. Consistem, por exemplo, no afastamento imediato do lar do agressor.
As medidas criadas através da Lei nº 11.340/2006 para proteção imediata às mulheres atuam na esfera do direito cível, com abrangência no âmbito do direito de família, administrativo e penal. O cumprimento destas medidas, após a concessão judicial, é de responsabilidade da justiça, devendo ser cumprida pelos seus agentes.
Todas essas medidas visam proteger a mulher que denuncia a violência e busca impedir que se repita, não apenas com ela própria, mas contra as milhares de mulheres que são diariamente agredidas ".

A Lei nº 11.340/2006 foi resultado de um Movimento Social?

O que são Movimentos sociais
Segundo informações contidas em material fornecido pelo Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça promovido pela UFES/EAD em parceria com o MEC, até a década de 50, os movimentos sociais eram vistos como fontes de conflitos e tensões. A concepção clássica, portanto, entende que os movimentos sociais são marcados pela violência e pelo controle. 
Existe, porém, uma nova orientação teórica na qual Alberto Melucci figura como um dos autores que a organizam. Para essa vertente, nas últimas décadas, fatores como complexos sistemas organizacionais, processos e instituições formadoras de símbolos, passaram a ganhar destaque. De forma que os movimentos sociais devem considerar com urgência questões voltadas à defesa das reivindicações em torno das identidades

Como surgiu a Lei Marida da Penha e porque este nome?

Transcreve-se a seguir trecho do texto presente no site dedicado à popularização da Lei Maria da Penha:

"A Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado.
Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão. 
Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava.  Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica. 

No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém,  o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.
Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais. 

Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional.

Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005 , inúmeras audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil.
O resultando foi a confecção de um “substitutivo” acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade.
Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006". 





A lei maria da penha é, portanto, uma política pública levada à termo por um movimento social que, simbolizado por um caso em especial, a violência sofrida pela farmacêutica cearense Maria da Penha, consegue avançar rumo à defesa da segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. 




Fontes para essa postagem
Imagem e trechos transcritos foram acessados em http://www.mariadapenha.org.br/a-lei/a-historia-da-maria-da-penha/ às 11 horas e 53 minutos do dia 27 de julho de 2011.
Os conceitos em negrito foram extraídos do material fornecido pela professora Juçara Leite para uso durante o Módulo1 do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPPGR - da UFES/NEAAD, ocorrido no terceiro triênio de 2011.


A violência de gênero e raça com resultado morte no Estado do Espírito Santo em 2011

RELAÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A VIDA COM RESULTADO MORTE (HOMICÍDIO) NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011, até 30/06/2011.
Ocorreram 82 Homicídios;
Em 25 diferentes Municípios do Estado.

 Divisão por Cutis / Raça
57 (Eram Parda/ Mulato);
9 ( Eram Brancas);
8  ( Eram Negras);
8 ( Não tiveram a cor identificada na ocorrência).
Forma que as mulheres foram mortas
 (48) Mortas por Arma de Fogo;
(18) Mortas por Arma Branca;
(16) Mortas por Uso de Outros Objetos e Formas.

Divisão por Idade das Vitimas
23 tinham entre 0 a 20 anos;
20 tinham entre 21 a 30 anos;
12 tinham entre 31 a 40 anos;
8  tinham entre 41 a 50 anos;
5 tinham entre 51 a 60 anos;
1 tinha entre 61 a 70 anos;
1 tinha entre 71 a 80 anos;
12 não tiveram a idade identificada.

 Violência conta Mulher por Divisão Regional do Espírito Santo
 (54) Região Metropolitana;
(11) Região Noroeste;
(9) Região Norte;
( 8 ) Região Sul.





Fontes para essa postagem:
Os dados foram colhidos na GEAC (Gerência de Estatística e Análise Criminal / SESP), através do endereço eletrônico  http://www.sesp.es.gov.br/sitesesp/index.jsp consultado às 17h e 50min do dia 22/07/11.   
Autora: Rosa Elaine Evaristo.  

Se sofro violência de gênero ou doméstica, o que posso fazer?


Os fatores listados a seguir são muitas vezes identificados como motivadores da passividade feminina frente ao problema da violência:


1. medo do agressor
2. dependência financeira em relação ao agressor
3. dependência afetiva em relação ao agressor
4. não conhecer os seus direitos
5. não ter onde denunciar
6. percepção de que nada acontece com o agressor quando denunciado
7. falta de autoestima
8. preocupação com a criação dos filhos
9. sensação de que é dever da mulher preservar o casamento e a família
10. vergonha de se separar e de admitir que é agredida
11. acreditar que seria a última vez
12. ser aconselhada pela família a não denunciar
13. ser aconselhada pelo delegado a não denunciar
 

14. não poder mais retirar a “queixa”*. 


Para fazer à denúncia, a mulher vítima de violência têm os seguintes meios:

LIGUE 180 – CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER 
A Central de Atendimento à Mulher é um serviço do governo federal, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que auxilia e orienta as mulheres vítimas de violência através do número de utilidade pública 180. As ligações podem ser feitas gratuitamente de qualquer parte do território nacional.

LIGUE 190 – POLÍCIA MILITAR 
O atendimento consistirá no envio de uma guarnição de serviço para poder atender a ocorrência policial. No Espírito Santo as Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher integram a estrutura da Polícia Civil. Contudo, caso não haja delegacia especializada na região da ocorrência, o atendimento será realizado pelos postos de atendimento.




Em todo o Estado do Espírito Santo, existem 8 Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher e 1 posto de Atendimento, além dos DPJ das cidades. Neste Estado, o descumprimento a LEI nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 ainda é uma realidade. A efetividade das políticas públicas de proteção integral à mulher, infelizmente, está muito aquém do que prevê a legislação. Na maioria das vezes quando a polícia atende uma ocorrência com mulher vítima de violência doméstica não tem para onde encaminhá-la.  





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Que resultados a lei tem alcançado em Alegre?


Embora seja fato que após a publicação da lei 11.343/06, a mulher esteja mais protegida legalmente, na prática há muitas complicações a efetivação desse dispositivo. A maior parte das mulheres agredidas não confiam nas pessoas que estão à frente do aparato do Estado. Estes seriam justamente os entes responsáveis por fazer cumprir a lei e, consequentemente, protegê-las.
O que se vê na maioria dos Municípios do Estado do Espírito Santo é que não há estrutura voltada para a execução da Lei nos atendimentos de mulheres vítimas de violência.
No Município de Alegre, por exemplo, são registradas na Delegacia de Polícia Civil, em média, mensalmente, 04 (quatro) ocorrências policias relativas a casos de violência contra a mulher. E a Polícia Militar, por sua vez, responsável pelo atendimento das chamadas do telefone 190, não possui dados estatísticos sobre o assunto uma vez que os chamados são codificados como “Outras ocorrências” ou “Encerradas no local”.
Além disso, o único serviço de amparo oferecido pela Prefeitura Municipal é executado pelo CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, que conta com acompanhamento psicossocial e orientação para mulheres, idosos, crianças, adolescentes e deficientes. Nesta entidade, de outubro até a presente data, só foram acompanhados cinco casos de violência, em nenhum deles, contudo, houve continuidade nesse acompanhamento. Motivo? As mulheres atendidas não mais retornaram.