Projeto


UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DE ALEGRE/UAB
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA
FORMAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - GÊNERO E RAÇA


  
ALINE GOMES FERNANDES DA SILVA
ANAPAULA PAES ALVES MONTEIRO
ANDRESSA APARECIDA DE SOUZA
KEILA CONCEICAO ERNESTO LOPES
RENATA AFONSO
ROSA ELAINE EVARISTO
SHENNIA CAMPOS DE JESUS
  


ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MULHER



 ALEGRE
2012
1 PROJETO BÁSICO

Realizando pesquisas em todo Município com o intuito de levantar casos ocorridos e que mulheres não tenha coragem de denunciar, buscando assim, identificar e avaliar a demanda desses casos e diagnosticar o motivo de não ter sido feita a denuncia, e com isso, dar todo apoio necessário a essas mulheres.

Planejar, organizar e desenvolver cursos de capacitação para atendimento a mulher, facilitar o acesso dos usuários aos serviços e benefícios ofertados na associação, contribuindo através de canais para interlocução, na perspectiva de criar uma ponte entre Associação e Sociedade Civil, estimulando-os a utilizar os direitos sociais que são oferecidos.


1.1  CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A INSTITUIÇÃO PROPONENTE

O plano de ação apresentado tem como finalidade atender a Mulheres que sofrem agressões, mulheres essa, que muita das vezes não tem coragem de procurarem apoio/ajuda, ficando assim, a mercê da violência. Temos que criar meios para que o homem se sinta constrangido em praticar a violência, e a mulher não ter que ficar se escondendo em tocas.

A violência contra as mulheres em todas as suas formas (doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial, sexual, tráfico de mulheres) é um fenômeno que atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridade ou raças. Faz-se necessário, portanto, que o Estado brasileiro adote políticas de caráter universal, acessíveis a todas as mulheres, que englobem as diferentes modalidades pelas quais ela se expressa. Nessa perspectiva, devem ser também consideradas as ações de combate ao tráfico de mulheres, jovens e meninas (DADOS DO GOVERNO FEDERAL).

Assim, com o apoio dos Governos para a implantação, construção e manutenção da Associação a Assistência a Mulher (AAM), possibilitará uma vida mais digna e justa, em busca de uma sociedade moderna e sem violências.

Os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência são de suma importância, uma vez que sair de uma relação violenta não é fácil e, geralmente, necessita da intervenção de outras pessoas. É nesse momento que entra a pressão de segmentos da sociedade civil, especialmente do movimento feminista, reivindicando a criação de serviços destinados ao atendimento às mulheres em situação de violência (TELES; MELO, 2002).

Também sabemos que a superação da violência não depende somente dos serviços de atendimento, mas, que fazem parte do primeiro passo rumo a uma nova cultura, novo olhar, entre as diferenças de gênero, raça e etnia. E assim, lutaremos por uma sociedade sem violências.


1.2  JUSTIFICATIVA

Hoje no Município de Alegre/ES, não existe um centro específico para atendimento a mulheres que são vítimas de agressões, podendo contar com a Delegacia, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado a Assistência Social (CREAS), que não são unidades especializada para atendimento às mulheres em situação de violência. Assim, muita das vezes a grande maioria não procuram ajuda, pois não teriam o apoio necessário.

Dessa forma, pretende-se com a implantação da Associação de Assistência a Mulher (AAM), dar apoio e orienta-las, onde disponibilizarão de atendimentos especiais, ou seja, uma equipe multidisciplinar, com Assistência Social, Psicólogas e Advogados. Visando promover melhorias na sociedade, e o bem estar da mulher, afinal, a relação face-a-face nessa situação é fundamental, podendo influir de forma decisiva no processo.

Portanto, embora haja no Brasil poucos estudos nacionais sobre a magnitude da violência contra as mulheres, nota-se um crescente interesse pelo levantamento de dados que possam subsidiar as políticas públicas voltadas para o enfrentamento da questão; assim como um comprometimento do Estado com o diagnóstico da violência contra as mulheres, que pode ser observado na Lei n° 10.778/2003 referente à notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher na saúde e na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que determina a criação do Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (DADOS DO GOVERNO FEDERAL).

Neste sentido, o plano de ação poderá trazer grande contribuição para o Município e para a Sociedade, pois possibilitarão melhor acolhimento as mulheres que são vítimas de agressões.


1.3  OBJETIVOS

 1.3.1  Objetivo Geral

Analisar de que forma poderá ser implantado no Município de Alegre/ES uma “Associação de Assistência a Mulher” que são vítimas de violências e agressões.


1.3.2  Objetivos Específicos

ü  Levantar e analisar bibliografia referente ao tema;

ü  Buscar apoio junto a órgão público (Federal, Estadual e Municipal) e na sociedade civil, a implantação de uma rede de parcerias para o enfrentamento da violência contra as mulheres, no sentido de garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência.


 
1.4  METAS

O projeto identificará meios para atender a demanda das vítimas, os métodos que serão utilizados para ajudar as mulheres que sofrem agressões e abusos, analisando a possibilidade de melhor atende-las.


 
1.5  PÚBLICO ALVO

Mulheres que são vítimas de violência no Município de Alegre/ES, violências gerais como: doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial, sexual, tráfico de mulheres, etc. E de diferentes classes sociais, origens, regiões, estados civis, escolaridade ou raças.


1.6  METODOLOGIA

O presente estudo de caso abordará os meios que serão utilizados para a coleta dos dados e análise dos resultados. A pesquisa utilizará características específicas adequadas à realização do estudo de caso, onde, procurará conhecer o ambiente a ser estudado, e a percepção da população em relação ao projeto.

Para obter informações para implantação do projeto, serão abordados aspectos que proporcionam a pesquisa, considerando o universo (população) do Município de Alegre/ES. A pesquisa ocorrerá no período de Junho a Setembro do corrente ano.

A amostra será constituída por um percentual da população pesquisada, para que a amostra represente as características do universo, deve-se levar em consideração sua extensão. Para fundamentar a pesquisa, serão coletados dados através da pesquisa primária (questionário) e secundária (diversas fontes) para melhor conhecimento do assunto que será abordado.

Será escolhida para a realização desse projeto, a pesquisa qualitativa, utilizando descrições estatísticas para análise dos dados e informações coletadas. Neste contexto, o projeto abordará os meios que serão utilizados para o levantamento dos dados referente à violência contra as mulheres. Em seguida, as informações reunidas servirão como base para implantação do projeto.


1.7  PRAZO

DESCRIÇÃO
PERÍODO
- Levantamento Bibliográfico
2 a 4 meses
- Apresentação do Projeto
4 a 6 meses
- Aprovação/Convênios
6 meses
- Prazo para implantação do Projeto
De até 24 meses
- Estrutura/local
De até 24 meses
- Capacitações da Equipe
Mensal
- Acompanhamentos a Mulher
Semanal
- Palestras de apoio a Mulher
Mensal


 
1.8  SUSTENTABILIDADE

Com a implantação da Associação de Assistência a Mulher (AAM), essas mulheres terão coragem de fazer denuncias, pois, encontrarão o apoio necessário para fazerem acompanhamentos específicos, através de palestras e atendimentos direcionados a esses tipos de casos.

O conceito de violência contra as mulheres, que tem por base a questão de gênero, remete a um fenômeno multifacetado, com raízes histórico-culturais, que é permeado por questões étnico-raciais, de classe e de geração. Falar em gênero, em construção social requer do Estado e demais agentes uma abordagem intersetorial e multidimensional na qual as dimensões acima mencionadas sejam reconhecidas e enfrentadas. Além do mais, uma política na área de violência contra as mulheres requer uma atuação conjunta para o enfrentamento (prevenção, combate, assistência e garantia de direitos) do problema pelos diversos setores envolvidos, tais como: a saúde, a educação, a assistência social, a segurança pública, a cultura, a justiça, entre outros; no sentido de dar conta da complexidade da violência contra as mulheres e de garantir a integralidade do atendimento à mulher (DADOS DO GOVERNO FEDERAL).


1.9  DETALHAMENTO DOS CUSTOS

ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR (R$)
1.
Espaço para funcionar a associação (local).
200.000,00
2.
Equipamentos necessários (fixos).
30.000,00
3.
Materiais para funcionamento (mensal).
5.000,00
4.
Equipe de apoio (mensal).
10.000,00
5.
Cursos para capacitação da equipe de apoio (anual).
15.000,00
6.
Palestras de apoio a Mulher, com equipe especializada (mensal).
10.000,00


 
2 REFERÊNCIAS


TELES, A. A.; MELO, M. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002.




















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